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segunda-feira, outubro 17

 

Sobre um post do Timshel

[Carta dirigida ao Timshel, em referência ao post sobre a adopção no quadro de um casamento homossexual. Publicado com autorização da autora.]

Li, há uma semana atrás, o texto contra o casamento entre homossexuais. No que respeita ao casamento pela Igreja, considero que cabe à Igreja decidir como achar por bem e, portanto, não me meto. É entre a Igreja e os seus fiéis. No que respeita ao casamento civil, se este é, como se diz, uma adaptação do Católico, pois, está muito bem, que não seja então concedido o casamento civil aos homossexuais, não tenho propriamente veia reaccionária.
Fiquei portanto sossegada, a aguardar a anunciada segunda parte, sobre a adopção por homossexuais. Ei-la aí e venho agora juntar-me à conversa.
Acontece que, se até posso concordar com a não permissão do casamento entre homossexuais, penso que lhes deve ser reconhecida a união de facto, ou algo do género, e que isso tenha, para todos os efeitos civis, estatuto equivalente ao do casamento.
E aqui discordo com o Timóteo, que nega o casamento entre homossexuais com o propósito de lhes impossibilitar a adopção - ainda que, da leitura do texto, me tenha ficado a suspeita de que o próprio Timóteo é capaz de discordar de si mesmo.
Diz-se: «(...) mais grave que a simples possibilidade jurídica de dois seres do mesmo sexo se poderem casar são as possibilidades que encerra uma tal medida. Se duas pessoas são casadas têm legitimidade para adoptar crianças no quadro do seu casamento».
E contradiz-se: «Gostaria de sublinhar que nada tenho contra a adopção de crianças por homossexuais. Se após uma análise atenta do candidato à adopção por parte da entidade avaliadora, esta chegar à conclusão que o candidato homossexual à adopção tem todas as condições de existência, maturidade, responsabilidade e equilíbrio psíquico para educar a criança num quadro de respeito pela sua formação integral e equilibrada e num quadro de afectividade que garanta a sua felicidade a longo prazo, o candidato homossexual à adopção não deve ser discriminado (...)».

Eu sei que o próprio afirmou não ter certezas absolutas sobre o tema, mas não deixa de me fazer confusão: para quê então uma espécie de campanha pelo não à adopção por homossexuais? (Ocorre-me agora, que talvez o que expus acima não seja contraditório, talvez o Timóteo pense que a hipótese formulada nunca se confirmará, que nunca, em caso algum, um candidato homossexual à adopção de uma criança possa ser melhor do que outros candidatos existentes. Será assim?)

Mas basta de rodeios, vamos ao que importa. E para começar, o mais fácil, o ponto em que concordo em absoluto com o Timshel: «o amor é o único valor absoluto».
Como é que a partir deste ponto comum podemos responder de maneira diferente à pergunta que ele mesmo colocou é que já não sei, porém a verdade é que se me colocarem a mim a pergunta que o Timshel formulou - «Imaginemos um casal homossexual modelo com grande estabilidade afectiva e que deseja educar uma criança nesse quadro. Porque razão se há-de impedir um tal casal de adoptar uma criança?» - Eu respondo: Por coisa nenhuma. E o espantoso é que o que me leva a dar essa resposta, é o mesmo motivo pelo qual o Timshel objecta à adopção por homossexuais: «O direito duma criança à felicidade».

Timshel, de acordo com a sua definição de família normal, essa "família normal" parece-me coisa rara e, sendo coisa rara, não poderá ser normal, uma vez que à noção de normal corresponde, como se sabe, aquilo que é mais frequente, usual. E aquilo em que baseia a sua noção de "família normal" tem que se lhe diga.
Quando diz que, pelo menos, 99,9% das famílias não são homossexuais, está, como diz a fazer uma suposição, mas há suposições e suposições e essa tem muito de arrojado. (O princípio da precaução também aí devia ter sido usado.) Não nos podemos esquecer das famílias monoporentais, com filhos menores, cujo orientação sexual do pai ou da mãe desconhecemos. Poderão, com certeza, ser uma minoria, mas 0,1% pode muito bem ser exagero. Contudo, nem é por isto que considero a sua "família normal" uma coisa rara, mas pelo seguinte.
Uma família, enquanto célula apta à reprodução da vida feliz, não é assim tão frequente quanto isso. Ou, pelo menos, falha demasiadas vezes nas condições desejáveis para a criação e educação de uma criança. Isso não acontece excepcionalmente, ao contrário do que diz. Há instituições que não podem acolher mais menores por sobrelotação. Há menores a cargo de familiares que não os pais, pelos mais variados motivos. Há os maus tratos-infantis escondidos. Porém, deixemos estes dois últimos para segundo plano, que não esses que são passíveis de ser adoptados.

O direito de uma criança à felicidade. O direito de uma criança a um espaço seu. O direito de uma criança a adultos disponíveis e atentos. O direito de uma criança a uma história lida antes de dormir. O direito de uma criança a ficar a chafurdar por 15 minutos na água morna da banheira. Há instituições que funcionam melhor do que outras, é certo, mas quero acreditar que todas fazem o seu melhor. No entanto, duvido de que esse melhor deixe as crianças mais perto da felicidade do que uma casa, uma casa própria, um quarto seu. Com dois pais, ou duas mães, que seja.
Quando falamos de adopção, estamos a falar do que é melhor para uma criança. À partida, um adulto homossexual não é mais irresponsável, nem menos capaz do que um heterossexual. Não permitir a adopção por homossexuais não é proteger as crianças, é proteger a "superioridade" heterossexual.

Quanto aos processos que prevê, por discriminação sexual a cada pedido de adopção negado, parece-me só mais uma acha para a fogueira. Não acredito que chovessem processos. Porém, neste aspecto, especulo tanto com o Timshel, confesso.
Agora, onde não vejo, de todo, sentido é no receio de «(...) abrir as portas à adopção por parte de casais homossexuais em moldes incontroláveis.» Se nem os heterossexuais podem adoptar em moldes incontroláveis! Seriam os tais processos a provocar isto? Sejamos sérios...
Mais, actualmente, quem tiver mais de 30 anos, pode adoptar individualmente. Há maneira de se analisar rigorosamente a orientação sexual do candidato ou temos uma lei que até pode aprovar a adopção por homossexuais, desde que individualmente?

Quanto ao resto, ao que não está no texto do Timshel, mas anda pela cabeça de muita gente, o resto são medos. Não é por uma criança ser criada por um casal homossexual que se vai tornar homossexual. Não é por uma criança ser criada por dois pais que vai perder a referência feminina e vice-versa. As crianças estão, cada vez mais, desde mais cedo, em contacto com outras crianças, com outros adultos - há os infantários, as escolas... E os casais homossexuais não conhecem só pessoas homossexuais, não se dão só com pessoas homossexuais.
A única coisa que uma criança tem a temer da possibilidade de adopção por um casal homossexual estável, é o preconceito de muitas pessoas face a essa possibilidade.

O único valor absoluto é o amor. Se o amor de duas pessoas homossexuais não pode gerar a vida, pode alimentá-la, cuidá-la, vivificá-la. Acredito que a vida não é gerada de uma vez para sempre, é um processo contínuo. Não basta o acto de procriar, é absolutamente necessário respirar e ajudar a respirar.
Para as crianças.

P.S. Tive, também, oportunidade de ler o que escreveu o José, no seu blog, sobre este mesmo tema. Sobre isso, quero lançar uma questão. O tal homossexual francês, crítico das reivindicações homossexuais, por considerar que não passavam de afirmações identitárias... Bem, até que ponto seria ele contra a adopção por homossexuais por motivos razoáveis, e até que ponto não seria essa manifestação uma afirmação identitária do próprio? Até que ponto não estaria ele à procura da aprovação e da aceitação da sua pessoa por parte dos heterossexuais? O proselitismo pode estar em qualquer lado.

Rute Mota

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