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quarta-feira, outubro 12

 

O casamento homossexual (2): a adopção no quadro de um casamento deste tipo

Tal como referi no texto da semana passada, relativo ao casamento homossexual, hoje explico as minhas objecções à possibilidade de adopção por casais homossexuais.

Uma referência preliminar a dois posts do Lutz (este e este) que suscitaram um interessante debate sobre aquele tema.

Começo este texto da mesma maneira que comecei o da semana passada: nesta matéria, como em quase tudo, não tenho certezas absolutas. A única certeza absoluta que tenho deriva da Fé e assenta num axioma indemonstrável: o amor é o único valor absoluto. Vou portanto escrever aqui apenas o que me parece. Apenas.

Algumas das críticas (entres outras a da zazie e do ca) à minha posição apontavam para a ideia que ela não era sustentável de um modo absoluto. E estou de acordo com essa crítica.

A fundamentação da posição que exprimi reside algures no interior de um triângulo que tem como vértices, três tópicos: as leis da natureza, a vida, o amor (entendido este em sentido de radical, total e absoluta entrega ao outro). Compete ao homem, usufruindo da sua liberdade, com a ajuda de Deus, encontrar no interior desse triângulo o amor em sentido lato (que englobe também o sentido da proporcionalidade e um equilíbrio de bom-senso).

Não penso portanto que a solução para este tipo de problemas decorra de um edifício lógico perfeito, monumental e coerente.

Mas penso que o amor desempenha (ou deverá desempenhar) nesse triângulo virtuoso o papel preponderante.

E assim entro no tema desta semana: a adopção por homossexuais.

Começo pela conclusão: mais grave que a simples possibilidade jurídica de dois seres do mesmo sexo se poderem casar são as possibilidades que encerra uma tal medida. Se duas pessoas são casadas têm legitimidade para adoptar crianças no quadro do seu casamento.

Imaginemos um casal homossexual modelo com grande estabilidade afectiva e que deseja educar uma criança nesse quadro. Porque razão se há-de impedir um tal casal de adoptar uma criança?

Do meu ponto de vista, por uma simples razão. O direito duma criança à felicidade. Julgo que uma criança, qualquer criança tem direito a uma família normal. E quando digo "normal" estou-me a referir aos dois sentidos desta expressão. Em sentido estatístico: suponho que 99,9% (pelo menos) das famílias não são homossexuais. E em sentido funcional: uma família normal é uma célula que, pelo menos em abstracto, é apta à reprodução da vida. Da vida feliz.

É óbvio que o casal homossexual modelo de que falei atrás parece uma melhor escolha que uma família "normal" que tenha profundos desequilíbrios afectivos e emocionais. A sociedade apresenta numerosos exemplos de crimes horríveis cometidos sobre crianças no quadro de famílias de modelo "tradicional" ou "normal".

Mas será correcto legitimar a possibilidade de adopção por parte de casais homossexuais apenas porque existem situações excepcionais em que as famílias normais falham de modo brutal?

Existe ainda outra porta que se abre com a possibilidade de adopção por parte de casais homossexuais. Em nome do politicamente incorrecto, seria quase impossível no futuro a uma entidade encarregada de seleccionar candidatos à adopção recusar a um casal homossexual, por pior que fosse, a possibilidade adoptar uma criança. Existiriam chuvas de processos acusando tal entidade de discriminação sexual.

Gostaria de sublinhar que nada tenho contra a adopção de crianças por homossexuais. Se após uma análise atenta do candidato à adopção por parte da entidade avaliadora, esta chegar à conclusão que o candidato homossexual à adopção tem todas as condições de existência, maturidade, responsabilidade e equilíbrio psíquico para educar a criança num quadro de respeito pela sua formação integral e equilibrada e num quadro de afectividade que garanta a sua felicidade a longo prazo, o candidato homossexual à adopção não deve ser discriminado (a menos que existam a curto prazo candidatos ainda melhores - ou com uma estrutura familiar mais adequada; mas isso não seria discriminação pois todos os candidatos à adopção devem ser preteridos quando existam candidatos melhores).

De facto, a minha grande objecção "pragmática" ao casamento homossexual é precisamente a possibilidade que encerra de abrir as portas à adopção por parte de casais homossexuais em moldes incontroláveis.

Existe um princípio que se deve aplicar sempre que existem intervenções em sistemas complexos. É o chamado princípio da precaução.

Quando há fortes indícios de que algo pode ser nocivo e em caso de incerteza científica devem-se tomar as medidas de avaliação da situação e de precaução necessárias para evitar males irreversíveis.

É uma espécie de princípio do bom senso. Este princípio é sobretudo aplicado relativamente a medidas adoptadas em contextos humanos ou de novas tecnologias. No ambiente, por exemplo, pois o ambiente é o caso típico de um sistema complexo em que as consequências de certo tipo de acções são frequentemente imprevisíveis.

Um sistema ainda mais complexo do que o ambiente é o homem. Se existe sistema complexo em que o princípio da precaução deve ser aplicado de modo rigoroso é precisamente no que diz respeito ao homem.

Tanto mais que a gravidade potencial dos danos causados nesse sistema aumenta na razão inversa da idade do ser humano objecto dessas medidas.

Nas crianças.


Timshel [TIMSHEL]

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