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quarta-feira, outubro 5

 

O casamento homossexual (1)

Antes de entrar no texto propriamente dito, convém previamente indicar que nesta matéria não tenho certezas. Aliás como em todas as outras. A única certeza absoluta que tenho deriva da Fé e assenta num axioma indemonstrável: o amor é o único valor absoluto.
Vou portanto escrever aqui apenas o que me parece. Apenas.

O desejo natural da felicidade é um desejo de origem divina que Deus colocou no coração do homem (Catecismo da Igreja Católica, ponto 1718).
Embora o casamento seja um contrato de direito civil, ele é a imanência de uma lei natural por um lado e pelo outro, de uma lei divina, a lei do amor.
Não existe amor sem vida. A vida e o amor são as condições do caminho para a felicidade. Se a vida é uma condição natural - que nos foi oferecida por Deus -, o amor é um mandamento de Deus - que o homem pode ou não aceitar.
O casamento homossexual não visa à reprodução da vida. Dir-me-ão que em muitas outras situações o casamento heterossexual pode não visar à reprodução da vida.
Pode mas não deve. Um casamento em que um homem e uma mulher decidem não ter filhos, não em virtude de uma qualquer impossibilidade física mas em virtude de uma decisão voluntária que tem apenas em vista o seu próprio prazer, é, parece-me, um pecado ainda maior que um casamento homossexual.
Porque um homossexual pode ter a sua capacidade de autodeterminação e escolha sexual fortemente limitada por razões genéticas ou ambientais. O que não acontece com um homem e uma mulher que decidem livre e voluntariamente não dar continuidade à vida.
Uma escolha imoral feita por pessoas mais livres parece-me mais condenável que uma escolha imoral feita por pessoas menos livres.

Dir-me-ão: mas qual é o problema de aplicar as regras de um contrato de direito civil a uma relação homossexual? Nenhum. Por isso discordo dos sectores da Igreja que atacaram a proposta de Prodi de proteger juridicamente com as regras do casamento pessoas que vivam juntas. Desde que não assuma a designação de "casamento". Por isso discordo da lei espanhola recentemente aprovada que legaliza expressamente os casamentos homossexuais.

Outro argumento a favor dos casamentos homossexuais reside no respeito pela dignidade dos homossexuais que seria afectada se lhes não fosse permitido o casamento. Não me parece existir proporcionalidade entre a necessidade de respeito pela dignidade dos homossexuais que seria hipoteticamente realizada através do casamento e a violação da lei natural que representaria chamar «casamento» a uma união que não tem como fim e objectivo a reprodução da vida.
É que o sistema jurídico é um dos mais importantes reflexos e agentes do sistema de valores que norteia uma sociedade. E, nos sistemas de valores de uma sociedade, o caminho da falta de respeito pela vida humana conduziu sempre a horrores inimagináveis antes de se começar esse caminho.

Na próxima semana tenciono colocar aqui a segunda parte deste texto. As minhas objecções à possibilidade de adopção por casais homossexuais.

Timshel [TIMSHEL]

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