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quarta-feira, janeiro 5

 

Qual o modelo socio-económico ideal que, do meu ponto de vista, poderá decorrer de uma concepção cristã da vida? (2)

Há umas semanas atrás escrevi um post com este título e disse que, se Deus quisesse, apareceriam ainda mais dois posts. Este é o segundo e não estou seguro que Deus o queira tais as dúvidas e as hesitações que o antecederam. Mas a vida é mesmo assim.
Neste post irei desenvolver um raciocínio em que a sociedade (uma sociedade que não é a actual; a actual será objecto de análise num próximo post) apresentaria as seguintes características fundamentais:
a) um mundo sem fronteiras,
b) com mecanismos redistributivos dos mais capazes para os mais necessitados a funcionarem mundialmente, e
c) em que a natureza humana seria substancialmente idêntica àquilo que a caracteriza essencialmente agora: para a maioria das pessoas, o altruísmo individual socio-económico não tem grande significado mas as pessoas têm preocupações ético-sociais, isto é, as pessoas só trabalham mais qualitativa e quantitativamente se uma parte do produto do seu trabalho reverter para elas

Num tal modelo existe um limite a partir do qual a sociedade vai empobrecendo que é quando os mecanismos redistributivos são de tal modo radicais que os mais capazes inibem ou escondem as suas capacidades porque não têm nenhum ganho relativamente aos outros membros da comunidade.
No pressuposto moral de que todos os homens são irmãos em Cristo e de que o combate às desigualdades é a prioridade fundamental de um cristão, não é concebível contudo que todos os homens vejam as suas necessidades cada vez menos satisfeitas apenas para que todos sejam iguais. Isto é, é necessário que os mecanismos redistributivos só funcionem a partir do limite que permite à maioria das pessoas que usa as suas capacidades ter um proveito que as leve a continuar a usar as suas capacidades.
Na medida em que essa sociedade seja regida por regras democráticas existe um mecanismo de auto-regulação que faz com que as pessoas só votem em partidos que defendam mecanismos redistributivos que lhes permitam ter um proveito que as leve a continuar a usar as suas capacidades. Por isso, num contexto de preocupações ético-sociais, a maioria nunca votará em regras redistributivas que conduzam a que à maioria das pessoas não lhes seja permitido ter um proveito que as leve a continuar a usar as suas capacidades.
Por isso, um cristão deverá nesta sociedade continuar a lutar pelo princípio fundamental de que o objectivo último é a aplicação pura do princípio "de cada um segundo as suas capacidades a cada um segundo as suas necessidades".

É possível que, após um modelo de economia globalizada socialmente regulada em termos mundiais, em que o princípio "de cada um segundo as suas capacidades a cada um segundo as suas necessidades" democraticamente estabelecido, temperado pelo princípio da possibilidade de um ganho individual que corresponda à natureza humana actual de agir fundamentalmente em função de apenas de motivações materiais, advenha uma sociedade ideal em que o cristianismo exista em estado puro em toda a humanidade. Este princípio, na sua vertente radical, deve ser apenas de aplicação moral. Isto é, se é moralmente legítimo porque é equilibrado, proporcional e equitativo exigir coercivamente, em resultado do funcionamento de mecanismos democráticos, dos mais capazes que disponibilizem uma parte do seu excedente para os necessitados, já não é moralmente legítimo, exigir coercitivamente, mesmo que como resultado do funcionamento de mecanismos democráticos, mais do que o estritamente necessário com vista a suprir necessidades fundamentais a quem não tem vontade de disponibilizar as suas capacidades para esse fim. Porque senão, para além de tal conduzir, pelas razões expostas, à falência dessa sociedade, existiria uma violação grosseira da liberdade e da dignidade humana, desproporcional relativamente ao fim a atingir, a igualdade entre todos os homens.
Na próxima semana, abordarei as opções políticas possíveis, a nível nacional, isto é, ao nível de um só país (ou região com as mesmas regras), nas condições actuais de uma economia liberalizada em termos mundiais mas compartimentada por diferentes regulamentações sociais aplicáveis a nível nacional.

Timshel [TIMSHEL]

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