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quarta-feira, janeiro 12

 

De como ninguém deve ser obrigado a viver no Inferno

Enquanto houver casamentos, haverá divórcios. A esta certeza incontornável, o Papa João Paulo II respondeu, em Janeiro de 2002, com um apelo aos "advogados católicos": que se recusem a tratar de processos de divórcio invocando objecção de consciência, pois o divórcio é «sempre um mal» e «contrário à justiça».

«Os operadores do direito no domínio civil devem evitar estar pessoalmente implicados em tudo o que represente uma cooperação com o divórcio», afirmou o Papa, na abertura desse ano judicial perante os juízes e advogados do Tribunal Eclesiástico da Rota Romana.

António Monteiro, então bispo de Viseu e presidente da Comissão Episcopal da Família (hoje falecido), compreendia a posição de João Paulo II, em declarações a um jornal: «Em rigor, os católicos não devem tomar parte nesses processos. Não devemos colaborar naquilo que é mau». No entanto, o prelado admite a nulidade do casamento, mas diz que nesse caso os advogados não estão a colaborar no divórcio: «Aí há falta de liberdade».

A «falta de liberdade» numa relação de um casal é uma das quarenta circunstâncias em que a Igreja admite a separação, desde que validada por tribunais eclesiásticos. Mas o veto da Igreja mantém-se: qualquer divorciado que opte por um segundo casamento, não vê reconhecido pela Igreja esse acto. Uma «discriminação», sustenta o teólogo Herbert Haag, no livro «Liberdade aos cristãos» (ed. Círculo de Leitores, 1998).

O procedimento actual da Igreja perante este problema não é solução. Precisa-se de «outra compreensão», defendeu também à época Anselmo Borges, padre e teólogo: «Por princípio, na própria dinâmica de um casamento, as pessoas estão convencidas que o Amor é eterno e vão para o matrimónio nessa convicção. Mas depois a vida é o que é». E acrescentava: «Hoje há múltiplos factores que levam ao divórcio. Pode ser por culpa de um, ou de outro, ou de ninguém. E ninguém é obrigado a viver no Inferno!». Ou, nas palavras de Haag, «um malogro não equivale a culpa – é, antes de mais, um efeito das limitações humanas».

O bispo de Viseu não desarmava: «Colaborar num divórcio que tem uma intenção premeditada é colaborar numa causa que é ilegítima. Todo e qualquer casamento que seja válido tem que ser perpétuo». Por sua vez, João Paulo II pedia «a difusão de uma mentalidade de costumes sociais e de uma legislação civil a favor da indissolubilidade».

O bispo de Roma parece divorciado da "prática" dos crentes, como antecipava Herbert Haag: «O veto da Igreja em relação ao divórcio não tem mais êxito do que a proibição do uso de contraceptivos».

O divórcio nem sempre foi proibido

A Igreja encarou de modo diverso o divórcio, ao longo de dois mil anos de história. Apesar de ter sido sempre encarado com grandes restrições, a prática actual só seria consagrada no Direito Canónico no século XII, com o matrimónio a ser elevado a sacramento, implicando a sua indissolubilidade – mas apenas no Ocidente. Já antes do cisma de 1054, a Igreja do Oriente aceitava o divórcio e os segundos casamentos.

O reformador Lutero defendeu mais tarde a secularização do matrimónio, o que obrigava à separação entre direito civil e canónico. Mal interpretado, quando se referiu ao casamento como «coisa do mundo», aquele religioso viu as suas ideias serem aplicadas em países reformadores, como a Alemanha, mas já no Iluminismo: o direito ao divórcio civil é legislado pelo Estado em 1875.

A Igreja de Roma tem justificado a indissolubilidade do casamento com uma frase de Jesus: «Aquilo que Deus uniu, não o separe o homem». O teólogo Herbert Haag entende ser «correcto que a tradição da Igreja se baseie» naquela frase. Mas considera que «é errado que apenas esta frase seja tida em linha de conta», esquecendo outras passagens dos textos bíblicos. E, assim, prefere "ler" aquelas palavras «como um apelo de natureza ética», que «a Igreja cometeu o erro de transformar numa lei».

O caminho para o acolhimento dos divorciados passa por aqui. Fazer um apelo ético e não transformar em lei aquilo que só exclui.

Outras fontes consultadas: «Uma História de Deus», de Karen Armstrong (ed. Temas e Debates, 1998).

Miguel Marujo (
CIBERTÚLIA)

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