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quarta-feira, julho 7

 

A TAXA TOBIN E O CRISTIANISMO

Todos os homens são irmãos e, por isso, a dignidade inerente a todos os seres humanos é a mesma em todos e cada um de nós. Na voz do povo, todos têm a mesma boca, isto é, as necessidades básicas são idênticas em todos e cada um de nós.

Que tem isto a ver com a Taxa Tobin?

A Taxa Tobin é um imposto (que ainda não é aplicado em país nenhum do mundo) sobre movimentos de capitais. Destina-se, por um lado, a travar os movimentos de capitais que provocam desestabilização nas economias mais vulneráveis e que, básicamente, funciona do seguinte modo: em tempos de tranquilidade monetária aplica-se uma taxa baixa sobre o câmbio de divisas e, quando uma moeda sai da sua posição normal, a taxa aumenta em função da gravidade da situação económica; assim, um país que se veja confrontado com uma grave situação económica em círculo vicioso com fuga de capitais, tem a possibilidade de ver esta última variável bloqueada pela aplicação da Taxa Tobin. Por outro lado, as receitas obtidas por este imposto destinar-se-iam à luta contra a pobreza no mundo.

A Bélgica foi o primeiro país do mundo a aprovar há poucos dias a Taxa Tobin (com uma condição suspensiva: tal lei só se aplicará quando os restantes países da UE a aplicarem também). Votaram a favor os socialistas, os democratas-cristãos e os verdes. Votaram contra a extrema-direita fascista e os liberais...

A Taxa Tobin é um dos grandes emblemas do altermundialismo e por isso resolvi começar este texto sobre esse imposto.

Mas este texto visa sobretudo fazer os cristãos reflectir na necessidade de as suas convicções religiosas deverem ter consequências políticas. O Estado e a regulamentação não podem ser vistos como algo de neutro para um cristão. Se é verdade que Cristo é, acima de tudo, um exemplo para o nosso comportamento individual, o cristianismo tem uma dimensão política da qual não se pode alhear. A política é o exercício de escolhas. Queremos Estado? Para quê? Que tipo de Estado? Que tipo de leis? Queremos regulamentação? Que tipo de regulamentação? Para regulamentar o quê?

É minha convicção pessoal que o cristianismo não permite todo o tipo de respostas a estas questões. A sociedade não é a selva. Na selva os mais fracos sucumbem e os mais fortes sobrevivem. A única lei na selva é a lei da força. Na selva o sofrimento do outro é irrelevante. A compaixão é esquizofrenia. A selva e as suas leis são o contrário da mensagem cristã. Para um cristão o dilema não é mais ou menos Estado. O cristão defende um Estado poderoso na intervenção social e numa regulamentação que permita proteger e ajudar os mais fracos e limitar os poderes dos fortes quando estes ameaçam os fracos e lhes provocam sofrimento.

Um Estado justo (ou uma regulamentação justa) é aquele que não permite a selva. Mas um Estado justo (ou uma regulamentação justa) é também aquele que nunca perde de vista que existe para servir os mais fracos e os mais desprotegidos. E apenas estes.

Voltando à Taxa Tobin. Porque é que falei neste instrumento específico?

Porque ele é um exemplo real da necessidade da existência de um mínimo de regras fiscais, sociais e ambientais a nível mundial.Com regras fiscais, sociais e ambientais mundialmente reguladas seria possível fazer uma globalização ao contrário desta globalização selvagem.

Uma globalização que impedisse o crescimento dos capitalistas ricos dos países pobres e dos países ricos, crescimento este que se faz à custa dos pobres do mundo inteiro.

A globalização actual é o capitalismo selvagem de volta, desta vez em termos mundiais, aproveitando-se do facto de a movimentação mundial de bens, serviços, capitais e pessoas ter ganho uma dimensão radical com as novas tecnologias e o rápido desenvolvimento dos meios de comunicação mundiais. Este capitalismo selvagem aproveita-se da inexistência total de uma regulamentação harmonizada em termos mundiais para ir explorando ao máximo as pessoas e os recursos naturais sem qualquer respeito pelas pessoas e pelo ambiente.

O capital não tem sentimentos nem compaixão. Só pensa no lucro máximo.

E, qual lobo selvagem ou qual raposa à procura dos buracos na rede de uma capoeira, vai farejando os locais mais desregulamentados, com mais baixos salários e pior protecção social e ambiental para fazer os lucros máximos.

Não se importa com o desemprego que vai provocar nos países mais desenvolvidos nem se importa com a sobre-exploração dos países pobres. Só pensa no lucro. Está na sua natureza animal. Não tem culpa. A culpa é nossa que o deixamos à solta.


Timshel (TIMSHEL)

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