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segunda-feira, julho 12

 

A RESERVA (E AS INTROMISSÕES) DA VIDA PRIVADA

A intimidade e privacidade das pessoas é uma área muito sensível e de manifestações por vezes contraditórias nos tempos que correm; também no contexto da saúde. Por um lado, o direito à reserva da vida privada e da intimidade de cada um, obriga a que todos e devem respeitar, sendo a extensão da reserva definida na lei portuguesa conforme a natureza do caso e a condição das pessoas (cf. art.80º do Código Civil); no que respeita às informações relacionadas com a saúde, também o direito ao respeito da vida privada se encontra legalmente garantido (cf. art. 10º/1 da Convenção sobre os direitos do homem e da biomedicina). Por outro lado, se os pacientes manifestam em geral pudor na exposição corporal, o mesmo nem sempre acontece com a explanação da história da sua vida ou da sua doença, à excepção das situações em que o paciente é portador de doença socialmente estigmatizante ou resultante de comportamentos desviantes ou socialmente condenados, como é o caso de doenças psiquiátricas ou seropositividade ao HIV, comportamentos aditivos, entre outros.
A facilidade de partilhar a vida íntima já Miguel Torga a observava, nas termas das Caldas da Rainha, no fim dos anos trinta: «…é espantosa a tendência do português para a promiscuidade! Chega a umas termas, senta-se, volta-se para o vizinho da direita e, sem dizer água-vai, conta-lhe a sua vida. Hoje escutei tais coisas a uma viúva asmática, que me esqueci da garganta, da pneumonia possível, de tudo, e saí desvairado para a rua a encher os ouvidos e a alma da intimidade do silêncio» (Diário, 01.09.1939).
Mas sobre a exposição do seu corpo, as expressões de Isaura (agora com 76 anos), que tive o privilégio de conhecer durante o seu primeiro internamento, são exemplares e muito comuns. Quando a exibição do seu corpo não surgia em consequência dos seus problemas de saúde e em seu benefício, Isaura sentia não ser respeitada: «não sei para que precisam de destapar tanto para dar uma injecção. Sinto-me tão desconfortável...é uma falta de respeito!»
Com Isaura comprovei, mais uma vez, que para os doentes é compreensível e assumido como custo para obtenção de um benefício a exposição do seu corpo durante exames de diagnóstico ou tratamentos; mas o mesmo não se passa com outros fins, como é o caso da sua utilização numa aula. Dizia-me Isaura: «…não gosto quando vêm os alunos. Não é agradável ficar aqui a ouvir falar de nós... eu sei que eles precisam aprender, mas... um mexe daqui, outro dali...fica uma mulher toda exposta. Eu sei que para eles é tudo igual, mas para mim não [...] a gente não é uma coisa, merece respeito.». A falta de respeito é sentida quando a pessoa é manipulada como se de uma coisa se tratasse; quando não se expressa o respeito pela sua privacidade, sobretudo quando ela não se sente como beneficiária, também, dos actos praticados. Isto é, muito dificilmente o doente apreende o benefício que tirará da sua exposição e manipulação numa aula, sobretudo se o interesse da mesma não lhe é explicado. Neste contexto, observei em Isaura a utilização de estratégias de fuga, muito comuns, para evitar dar consentimento: «[quando aparecem aqui os alunos] ...às vezes faço de conta que estou a dormir, outras digo que não estou bem disposta... não sei se posso recusar-me..., quer dizer, devo poder, mas acho que eles não iam gostar...» .
De facto, ao ser admitido num hospital o doente está implicitamente a dar consentimento para determinadas perdas no que se relaciona com o seu direito à privacidade. Mas tal não inclui um acesso ilimitado ao seu corpo. Defendo até que o doente deveria ser informado, no momento da admissão, do facto de ser admitido a um hospital escolar, onde poderá ser observado e atendido por pessoas em formação nos diferentes cursos na área da saúde. O que acontece actualmente, na realidade que conheço, é ser solicitado consentimento ao doente para cada acto concreto relacionado com a aprendizagem dos alunos, seja uma aula em que o doente é apresentado como “caso em estudo”, seja como destinatário de actos de treino dos profissionais em formação. De qualquer modo e em qualquer circunstância, deve ser mantido o anonimato da pessoa sempre que o seu caso for usado em situações de ensino ou investigação.
Mas, como disse, verificamos também que a sua história pessoal é fácil e comummente exposta pelos doentes, uns aos outros, e sem a preocupação de saber quem está no espaço circundante e a possa escutar. Esta facilidade com que as pessoas falam da sua vida, às vezes com estranhos, é facilmente verificada em qualquer unidade de saúde, seja numa enfermaria ou na fila de espera para a consulta, mas também num banco do autocarro que demora a chegar ao destino ou em qualquer outro local onde se encontra alguém disposto a escutar...
Na verdade, é frequentemente na circunstância de precisar de cuidados de saúde que as pessoas são confrontadas com a necessidade de descrever aquilo que antes nunca pensaram confidenciar a ninguém. Por isso precisam confiar nas pessoas a quem se revelam; por isso, também, precisamos nós, profissionais de saúde, merecer a confiança das pessoas.
Mas, como sabemos, falar de nós próprios, como verificamos ser comum entre os doentes, não é a mesma coisa que ver a nossa privacidade invadida por aqueles com quem não a queremos partilhar. Recordo o que um dia escreveu Miguel Torga, no Diário: «A imprensa, a rádio e a televisão dão-me às portas da morte. O telefone não pára de tocar. Os jornalistas, cruéis, teimam, insistem, não desanimam. Querem, sadicamente, saber pormenores. Se morro, se não morro. E vão adiantando diagnósticos. Enfarte, hemorragia cerebral, paralisia. Neste mundo desapiedado e devassado não há mais lugar para o sofrimento íntimo, recolhido, que os bichos ainda podem sentir na toca. Agora, já ninguém é dono de si e do seu pudor. Somos públicos e baldios. À hora menos pensada, por artes do primeiro bisbilhoteiro profissional que nos saia ao caminho, perdemos toda a densidade humana e ficamos espectrais e sem duração na leviana fugacidade de uma notícia.» (13.05.1990). Isto é já uma intromissão arbitrária, a que nenhum ser humano deverá ser sujeito, vendo exposta em público a sua vida privada, sem pudor e sem respeito.

Marvi (IN)FIRMUS

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